Fernando Mendes Lamas
Pesquisador da Embrapa
Agropecuária Oeste
No Brasil, falar sobre a importância dos agricultores familiares é algo
que chega a ser redundante. Muitos dos produtos que chegam à mesa da população
brasileira tanto sob o ponto de vista quantitativo quanto a diversidade, têm
origem na agricultura familiar. Alguns deliciosos exemplos, são: o queijo da Serra
da Canastra, o moranguinho, a amora, a uva, o feijão, as verduras, a mandioca,
dentre vários outros alimentos.
Talvez, o maior desafio dos agricultores familiares, especialmente
daqueles que estão localizados em regiões de pouca tradição com agricultura
familiar, é desenvolver atividades que lhes assegurem renda. Sem renda, não é
possível ter acesso aos bens necessários para a sobrevivência das pessoas com
condições mínimas de dignidade e, muito menos, aos recursos tecnológicos indispensáveis
para assegurar a competitividade do negócio.
Portanto, é necessário promover
esforços no sentido de melhorar a geração de renda dos agricultores familiares.
Mas, como isso pode ser feito? A geração de renda pode se dar por meio de
alguns fatores, tais como: melhorias no processo de comercialização, pela redução
dos custos de produção, pelo aumento da produtividade, dentre outros.
Em artigo intitulado “Pequenos
Estabelecimentos também enriquecem? Pedras e tropeços”, publicado na Revista de
Política Agrícola, nº 3, 2015, Alves explica que o grande desafio para aqueles
que se dedicam a prestar orientações aos agricultores familiares consiste
em MITIGAR
OS EFEITOS DAS IMPERFEIÇÕES DO MERCADO.
Devido às imperfeições de
mercado, a pequena produção é vendida por preço muito inferior ao da grande e,
ainda, seus insumos são adquiridos por preço mais elevado. Tais imperfeições inibem a adoção de tecnologia para
pequenas produções e, por isso, os pequenos produtores, em volume de produção,
não se livram da pobreza, o que os impede de crescer e se transformarem em
médios ou grandes produtores de alimentos.
Desta forma, se as
imperfeições do mercado inibem a adoção de tecnologia, nada mais lógico do que
trabalhar para a superação dessas imperfeições. A tecnologia é fundamental para
o crescimento da produção e da produtividade e, consequentemente, para a
melhoria do nível de renda. Ela possui um papel importante na determinação do
desempenho econômico-financeiro dos estabelecimentos agropecuários, pois, além de
permitir a elevação da produtividade do trabalho e do total dos fatores, também
estabelece elos, que têm importante efeito (negativo ou positivo) sobre a
sustentabilidade das atividades, como reforça Souza Filho, em seu artigo
intitulado “Condicionantes da adoção de inovações tecnológicas na agricultura”,
publicado no Cadernos de Ciência & Tecnologia, volume 28, de 2011.
Como o agricultor familiar
pode vender melhor a sua produção? Para essa pergunta existe uma única resposta:
Organização! Portanto, há necessidade de um esforço integrado no sentido de
melhorar o nível organizacional dos agricultores familiares.
É preciso trabalhar muito
fortemente a questão do cooperativismo, como meio para mitigar os efeitos das
imperfeições do mercado. Um exemplo emblemático de como a organização dos
produtores em cooperativas é fundamental, é o caso da avicultura de corte no Estado
do Paraná. Hoje, o Paraná é líder isolado na produção de frangos de corte e
todo o processo está ancorado em um sistema cooperativo que integra dezenas de
agricultores familiares.
Organizados
em Cooperativas e/ou Associações, os produtores vão comprar os insumos
necessários para a produção por preços bem menores que comprariam isoladamente.
A partir da organização da produção, eles também irão conseguir melhores preços
pelos seus produtos em função da escala, resultante do processo organizacional.
Algumas políticas públicas,
como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a compra
antecipada e a preferência à agricultura familiar na compra de alimentos para a
merenda escolar, por exemplo, têm como objetivo central lutar contra as
imperfeições de mercado. No entanto, os resultados dessas políticas serão tanto
maiores quanto melhor for o nível organizacional dos produtores.
Parece simples, mas
trabalhar de forma organizada, utilizando metodologia adequada, considerando
todas as variáveis envolvidas no processo de educação, em que a visão do todo
deve ser predominante em relação à visão individual, é algo que exige muito
daqueles que se propõem a trabalhar nessa direção. É muito mais um trabalho
intelectual do que um esforço físico. De nada adianta o conhecimento e as
recomendações técnicas se não estiverem dentro de um contexto maior, onde a
visão de produto deixa de existir, passando a predominar a visão de processo de
forma coletiva.
Em resumo, só haverá o
crescimento dos agricultores familiares ou pequenos agricultores, quando efetivamente
forem envidados esforços para a superação das imperfeições do mercado,
especialmente na organização dos produtores. Caso contrário, os esforços não
serão traduzidos em resultados, em que o principal deve ser a geração de renda
para assegurar a capacidade de modernização dos processos e a melhoria da
qualidade de vida.