Artigo: Seguro agrícola como fator de estabilidade à produção do setor

Pedro Arantes é economista e consultor técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Goiás (Senar Goiás)

A agricultura brasileira está apresentando forte crescimento em sua produção, com média bem superior à do Produto Interno Bruto (PIB) devido à capacidade do setor em absorver rapidamente novas tecnologias, gerando expressivos ganhos de produtividade. Nos últimos quinze a área plantada com grãos, em nível de Brasil, cresceu de 37,40 milhões de hectares para 54,95 milhões, ganho de 47%. Já a produção avançou de 83,86 milhões de toneladas para 193,27, representando um crescimento de 130%.

O setor trabalha com tecnologias de ponta com engenharia genética, sementes geneticamente modificadas, além de combinação química que envolve as condições do solo e a aplicação adubos químicos e ainda diferentes manejos do solo, como plantio direto e rotação de cultura. Apesar disso, continua exposto aos riscos de perda da produção por fatores climáticos, mesmo investindo pesado para manter sua competitividade.

É claro que muitas destas tecnologias dão mais resistências às plantas em relação às variações do clima. Mesmo assim, o risco é grande, podem acontecer grandes perdas e o seguro agrícola é um dos minimizadores destes riscos. O melhor exemplo de um seguro eficiente é o da grande seca nos Estados Unidos, em 2012. Na época, as perdas foram acima de 50% na produção de soja e milho. Ainda assim, o produtor foi pouco afetado porque o seguro garante em torno de 85%, deste prejuízo. Além disso, é um seguro de receita esperada e não só da perda física da lavoura. Por fim, o governo paga um percentual elevado do prêmio do seguro e resta ao produtor uma pequena parcela.

No Brasil, foi aprovada a Lei do Seguro Agrícola em 2003 (nº 10.823/2003). Esta Lei assegurou uma subvenção, pelo Governo Federal, entre 40% até 60% do prêmio, dependendo da cultura e da região de plantio a ser beneficiada. O problema é que outros fatores são fundamentais para que o seguro agrícola tenha sucesso. Um dos principais gargalos está na alocação de recursos, pelo Governo, para subvencionar parte do prêmio. Os recursos têm sido limitados, dificultando a expansão do seguro.

Nas duas últimas safras foram alocados cerca de R$ 700 milhões, o suficiente para atender menos de 10% da área plantada com grãos. A grande concentração foi no Sul do país, onde os riscos climáticos são bem maiores do que em outras regiões do país. Isso faz com que os produtores contratem o seguro de suas safras, mesmo com menor cobertura dos riscos climáticos.

Outro fator que tem dificultado o avanço do seguro agrícola está relacionado aos dados históricos de produtividade. Em sua maioria, as seguradoras adotam os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estão bem abaixo da produtividade atual, que conta com sofisticada tecnologia, e consequentemente, tem um custo variável muito elevado. Este fato aumenta os riscos caso ocorra uma perda. Por sua vez, a contratação do seguro nas regiões de maior produtividade, como o Centro-Oeste se tornam menos atrativas porque a cobertura é muito baixa.

Estes dois gargalos constituem os grandes entraves para o avanço e sucesso do seguro agrícola no Brasil, apesar de outros de menor importância e de caráter operacional. Faz necessário assim, o empenho de todas as instituições envolvidas nas operações do seguro rural, para viabilizá-lo, dada sua importância para a estabilidade da produção agrícola do país!