Transporte universitário gratuito não será realidade no primeiro semestre para os acadêmicos da UEMS de Aquidauana.
Às vésperas do início do ano
letivo, os acadêmicos da UEMS de Aquidauana se deparam com a notícia
de que o tão desejado e prometido transporte universitário
gratuito, conquistado durante a paralisação discente em novembro de
2014, não será realidade no primeiro semestre de 2015.
Entenda o problema
O PL 032/2014 de autoria do Poder
Executivo do município de Aquidauana, que institui o transporte
universitário gratuito para os acadêmicos da UEMS de Aquidauana,
foi entregue na Câmara Municipal no dia 10 de novembro de 2015. E só
foi votado no dia 09 de dezembro do mesmo ano, quase um mês depois.
No PL 032/2014 diz que a
“Regulamentação do transporte universitário gratuito” levará
um prazo máximo de 120 dias, a contar da data de aprovação na
Câmara. E por lei, a Prefeitura tem até 90 dias para fazer o
processo licitatório. Assim, fazendo as contas, a regulamentação
deverá ficar pronta por volta do dia 09 de abril e a licitação até
09 de julho. Se o Poder Executivo cumprir as datas previstas, o
transporte universitário gratuito só será realidade a partir de
agosto de 2015. Além disso até o presente momento os Centros
Acadêmicos não foram acionados para participar da comissão que
escreverá a regulamentação, dessa forma, os estudantes ainda não
sabem como será dará tal gratuidade, quantas pessoas serão
beneficiadas, quais os horários e pontos de embarque e desembarque,
ou seja, não possuem nenhuma informação.
A grande questão é: não haverá
subsídio ao transporte universitário para os acadêmicos da UEMS de
Aquidauana durante esse período! Assim os acadêmicos deverão pagar
o valor integral da mensalidade no valor de R$ 150,00, conforme
contrato assinado com a empresa Tuca Transportes decorrente da
licitação 002/2014 da Diretoria Executiva do CAEFA-UEMS, realizada
em julho de 2014.
Fica no ar qual será a atitude dos
estudantes diante de tão triste notícia. Ficarão à espera de um
posicionamento da Prefeitura? Dos vereadores locais? Da Instituição
de Ensino? Ou farão com que sejam ouvidos? Farão com que os
governantes vejam seu real poder de mobilização? Farão com que
seus direitos sejam respeitados?
Esperaremos para ver os próximos
capítulos dessa estória.
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