BRASÍLIA - Basf e Shell comunicaram formalmente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que aceitam a proposta dos ex-funcionários e do Ministério Público do Trabalho de indenização dos trabalhadores expostos a contaminação química em uma fábrica de pesticida em Paulínia (SP). As multinacionais pagarão R$ 200 milhões por dano moral coletivo: um quinto do valor corrigido da condenação inicial, de R$ 1 bilhão. As companhias também terão de arcar com outros R$ 420 milhões em indenizações individuais e financiarão atendimento médico vitalício aos empregados.
- Essa é a parte principal do acordo, e se ele demorasse mais poderia haver mais mortes - afirmou o ex-funcionário e coordenador-geral da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), Antônio Marcos Rasteiro.
Ações individuais podem continuar
O coordenador-geral da Atesq já sofreu com câncer de próstata, operação no pulmão, problema na tireoide, hipertensão, perda auditiva e lapso de memória.
- O acordo ainda não foi assinado, mas acho difícil não sair - afirmou, por sua vez, o procurador regional do Trabalho Ricardo Brito.
Ele lembrou que outros 76 trabalhadores ainda terão 30 dias para decidir se abrirão mão, em troca do acordo, de ações impetradas individualmente na Justiça do Trabalho, e que podem ter um trâmite mais longo. Segundo a Shell, a empresa negocia termos como a indicação de um gestor de pagamentos e reembolsos de despesas de saúde. Já a Basf afirmou estar segura de que a solução atende às partes envolvidas.
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